sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Juízes condenam três por ofensas na internet

Deu no Correio Braziliense 

Flávia Maia - As brincadeiras com montagens de fotos na internet ou comentários raivosos em um site de relacionamentos são tão difamatórios quanto as ofensas feitas pessoalmente. É o que entenderam os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em três casos julgados, nesta semana, na capital do país. Em todos eles, os réus acabaram condenados a pagar indenizações em dinheiro às vítimas. A prática está em ascensão no DF. Dados da Polícia Civil apontam para aumento de 12% nas denúncias recebidas pelas delegacias candangas na comparação entre 2008 e 2009.

A tendência dos magistrados hoje é encaixar os crimes de má conduta na internet na legislação existente — isso porque se trata de um novo tipo de agressão sem previsão específica no Código Penal Brasileiro. Foi o que aconteceu em um caso julgado pelo Juizado Especial Cível de Planaltina. Uma sobrinha foi condenada a pagar R$ 700 em indenização ao tio. Por desavenças na família, a jovem postou uma foto da vítima no site de relacionamentos Orkut, em que ele aparece com um cifrão estampado no rosto. A intenção da menina era chamá-lo de mercenário por conta de um inventário. Ofendido, ele processou a sobrinha e entrou com uma ação por danos morais, mesmo ela retirando a imagem em seguida. 

Outro caso ocorreu na Universidade de Brasília (UnB). A professora de tecnologia farmacêutica foi alvo de críticas de um grupo de discussão virtual. Pediu, assim, R$ 13 mil de indenização. O processo aberto contra 17 alunos se arrasta desde 2005 e ainda cabe recurso. A educadora venceu em primeira instância. A decisão judicial determinou que os estudantes pagassem R$ 8,5 mil à vítima.

História parecida de agressão virtual se repetiu no Condomínio Ville de Montaigne, no Lago Sul, onde um morador acabou condenado a pagar R$ 8 mil. A diretoria do conjunto habitacional se sentiu ofendida por conta de comentários publicados em um site, nos quais ele lançou dúvidas quanto à administração da associação. O réu questionou contratos, aquisição de contêineres e emissão de notas fiscais. A sentença deixou claro que a punição não seguiu contra a livre manifestação de pensamento, mas que “essa não deve ser exercida de maneira absoluta, devendo sempre se pautar pela observância da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas”.


Fenômeno brasileiro
É um site de relacionamentos criado em 2004 pelo engenheiro turco da Google Orkut Büyükkokten. É o maior site de relacionamentos no Brasil, com 52 milhões de usuários, sendo 53,48% com idades entre 18 e 25 anos.


O que diz a lei
O crime contra a honra figura no Código Penal e prevê condenação em caso de calúnia, difamação e injúria. Essa última é a ofensa a uma pessoa. A difamação ocorre sem que  seja dirigida a uma pessoa, além de mudar a imagem da vítima em relação àqueles que a cercam. A calúnia ocorre quando se imputa a uma pessoa algo falso tipificado como crime. Quem é vítima de crime contra a honra pode pedir indenização por danos morais previsto no Código Civil.


Liberdade de expressão

Segundo especialistas em crimes cibernéticos, as indenizações servem para chamar a atenção de que má conduta é punida independentemente do meio em que é cometida. O advogado Alexandre Atheniense lembra que, diferentemente de outros delitos virtuais ainda sem legislação (veja ilustração), difamação, injúria e calúnia na rede virtual se encaixam em leis dos códigos Penal e Civil. “A internet gera a falsa impressão de que é um ambiente qualquer. Na rede, a ofensa continua”, explicou.

Quando uma pessoa é difamada ou caluniada, ela sofre o que a legislação brasileira tipifica como crime contra a honra. Esse tipo de delito na internet cresceu 12% no Distrito Federal, segundo mostra levantamento da Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (Dicat) da Polícia Civil do Distrito Federal. A unidade especializada registrou 152 denúncias em 2008. O número subiu para 170 no ano seguinte. “O maior acesso à rede, e a internet vista como um ambiente de crime aumentam as denúncias”, explicou o diretor da Dicat, Silvio Cerqueira.

O mito de que a internet é um mundo sem lei contribui para os casos de ofensas na rede. “Como estão em um meio eletrônico, as pessoas se inflamam mais e passam dos limites”, avaliou o advogado Atheniense. O anonimato, assim, também pode ser visto como um aliado dos agressores. Porém, o delegado Cerqueira lembrou que, apesar dos falsos nomes usados na internet, é possível localizar os autores dos crimes com a ajuda dos provedores. Se a Justiça determinar, os domínios virtuais liberam a identidade do usuário, o registro do IP, o dia e a hora de acesso, telefone e endereço da pessoa.

Apesar das sentenças favorecerem os ofendidos na rede, os especialistas defendem que a liberdade de expressão não está ameaçada. A dica é tomar cuidado com o conteúdo postado. “Não precisa ser radical. Não é proibido colocar piada, brincar, se manifestar. É só medir as palavras com terceiros na internet”, lembrou o advogado Rodrigo Arraes. Para os que se sentirem agredidos, o conselho da Dicat é procurar a delegacia mais próxima e levar a página da internet impressa com a ofensa.


Identificação
O Internet Protocol é o endereço que identifica o computador usado em uma rede privada ou pública. Cada máquina, por exemplo, tem o próprio IP.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Carta ao Supremo Tribunal Federal

Hoje acordei feliz e triste ao mesmo tempo. Feliz porque Vossa Excelência liberou o humor durante as eleições. Vamos poder rir dos tropeços dos candidatos. Em contrapartida, veio uma decisão um tanto nebulosa. Pequenos traficantes vão ter benefício da pena. Ou seja, não precisam ficar em regime fechado. Pensei, o que tem isso de Constitucional? Deixar a população refém de traficantes? Imagino que pais e mães devem ter ficado chocados. Policiais: civis, militares e federais que tentam combater o narcotráfico acabam de levar um tiro no pé. Vão prender e prender e prender a mesma pessoa diversas vezes pelo mesmo crime. É como correr atrás de bêbados nas ruas. O que seria “pequeno” traficante? Uma pedra de crack vendida todos os dias nas bocas de fumo é pequeno traficante? Droga que vicia e corrompe o futuro da sociedade? Pergunto-me que consciência jurídica tem prevalecido no país? De pedra em pedra, algumas bocas arrecadam 80 mil reais apenas num fim de semana.
Em breve, Vossa Excelência irá analisar a Lei da Ficha Limpa. Já, tão brilhantemente, julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Penso que a lei é limpa, correta e simples. Nestas eleições, quem tiver condenação por júri ou renunciou ao cargo para fugir da cassação, premissa hoje altamente imoral, terá o registro de candidatura cancelado. A lei ainda aumenta a punição de inelegibilidade de três para oito anos.
Esta lei corrige anos de perversão nas eleições do país, que tornou o voto amoral. Agora, ela permite que eleitores tenham, pelo menos, melhores opções na hora de votar. A Constituição prevê que inelegibilidade será regulamentada por lei. Está aí a lei que faltava. Foram dois milhões de assinaturas para a sociedade estar tão perto de ganhar uma lição de moral de Vossa Excelência, a consciência jurídica deste país.
De fato há controvérsias. Ministro Marco Aurélio do STF, exemplar jurista, diz que a aprovação da lei é inconstitucional, gera insegurança jurídica e não pode ser retroativa e ressaltou que  numa premonição os advogados deveriam ter adivinhado: o candidato que renunciasse ao cargo seria condenado, anos depois. Peço venia ao ministro, até parabenizo pela beleza da tese. Não sou jurista e talvez entenda muito pouco de leis, mas também imagino que a insegurança política deixa milhões de brasileiros reféns de assaltantes de colarinho branco. Deixa uma sensação de frustração e de falta de exemplo do que é certo, e errado, justo e injusto, bom ou mal. Não será a toa que aqui no Brasil, jogador de futebol envolvido em escândalo com travesti ainda consiga patrocínios. Se olharmos para a moral que perdura na terra do Tio Sam temos um caso semelhante na forma e diferente no resultado. O jogador de golfe Tiger Hoods após se envolver em escândalo de adultério teria perdido grande parte da remuneração publicitária porque sua imagem era um mau exemplo. De fato, os brasileiros têm muito a avançar em matéria de moral. Mas torna-se um alento saber que os líderes políticos, que são espelho para uma sociedade, devem ser os primeiros a dar o exemplo.
Portanto, então prefiro acompanhar o voto dos ministros do STF Cármen Lúcia e  Ricardo Lewandowski e ressalto aqui parte do voto do ministro Hamilton Carvalhido do TSE:
" Não se pode negar o que seja a aplicação imediata da norma, o que seja efeito retroativo, que não é se não desconstituir hoje efeitos jurídicos constituídos no passado. Também não encontrei norma que se componha, principalmente, vida pregressa, em poucas palavras, estou convencido de que se cuida material, essencial a democracia, essencial ao estado de direito, a direção dela é o mínimo de moralidade no momento do registro de candidatura para que a gente possa ter uma regularidade na perspectiva ética. "

 
Assinado: Marina Costa - eleitora, cidadã brasileira

domingo, 18 de julho de 2010

Bruno: o grande frango do Flamengo

A mídia vem divulgando o caso Bruno a todo instante. Aliás, o excesso de mídia sempre torna a programação chata Mas, nessa sexta-feira, o Flamengo soltou uma pérola:

" Para evitar problemas, o Flamengo incluiu nos novos contratos com jogadores cláusulas em que o atleta se obriga expressamente a honrar a imagem e o bom nome do clube mantendo conduta ilibada dentro e fora de campo. Quem não cumprir, poderá ter o contrato de trabalho rompido."

A grande idéia só veio depois do Flamengo começar a amargar os prejuízos com o desgaste da imagem e com a perda da tão sonhada e milionária negociação internacional, promessa de Bruno.
Mas, paro aqui para uma reflexão: de que adianta o Flamengo cobrar o leite derramado, de que adianta o Flamengo cobrar indenização de Bruno por danos morais e materiais AGORA?
Voltando a fita ao fim do ano passado, quando a "mocinha" apareceu grávida e  registrando ocorrência denunciando as agressões de Bruno, por quê o clube não interviu? Tiveram tempo para blindar o Clube... Expulsão, negociação, pensão..., qual fosse, teria sido melhor do que virar as costas aos atos discrepantes do goleiro número 1 do time.
Agora,contabilizando prejuízos, a presidente do Flamengo assume que não mexeu no vespeiro e que tinha conhecimento do comportamento maluco do jogador. Ainda sim, não assume a responsabilidade pela vulnerabilidade que deixaram o Clube?
Desta maneira, fica incoerente o time cobrar de Bruno indenização por danos morais e materiais...
O Clube que proporcionava 250 mil reais por mês a um jogador e que vislumbrava milhões numa negociação futura não pensou no bolso após o episódio de 2009. Eliza Samudio denunciou os abusos de Bruno.
Por exemplo, não poderiam os dirigentes pensar: "este jogador não reflete a imagem do time!" "não queremos problemas, nem prejuízos com a imagem"
Falo de questões econômicas mesmo. O Flamento quer indenização por um desgaste de imagem causado por um jogador contratado pelo Clube? Clube que tinha conhecimento dos desarranjos pscicológicos de Bruno.
Não sou especialista em direito contratual ou trabalhista, mas, administrativamente, o time foi conivente às aventuras de Bruno que mais tarde resultaram em prejuízos ao Clube e desaparecimento da moça.
A choradeira do Flamento só mostra que o time está cuspindo no prato que comeu e que há pouco tempo segurava com as duas mãos porque parecia lucrativo. Terá sido esse o grande frango do flamengo? 
Se pelo menos as novas cláusulas não limitarem jogadores com mania de excessos, vai pelo menos proteger o clube, isso, claro, se o Clube enfrentar a torcida, os sonhos, em nome, da manutenção de uma imagem positiva.
veja notícia:

http://msn.lancenet.com.br/flamengo/noticias/10-07-16/791669.stm?patricia-diz-que-fla-vai-processar-bruno

domingo, 4 de julho de 2010

Crack numa terra sem lei

O problema do Crack tem se tornado uma praga em qualquer classe social de nossa sociedade. Só no DF, a apreensão de drogas saltou 600% nos últimos anos. Nos dois únicos centros de atenção aos dependentes, os atendimentos também não param de crescer. Para os usuários de Crack falta socorro eficaz, quando eles tentam sair da cilada em que se meteram.
O Ministério da Saúde recomenda um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial para cada 100 mil habitantes. Ceilândia, considerada a Cracolândia do DF, tem 600 mil moradores e nenhum CAPS.
Além dos dependentes ficarem reféns dos traficantes, a sociedade fica a mercê das ações dos usuários de drogas e traficantes. O crime parece compensar. Não há lei para inibir o tráfico de drogas no país de forma exemplar. Um traficante, quando é preso, rapidamente outro assume em seu lugar a boca de fumo. Chamo atenção para um dado importante, aquele traficante que circulava nas ruas e foi preso, ainda tem a chance de ser solto em poucos meses e retornar ao comércio ilegal lucrativo que destrói o futuro do país.
Posso deixar aqui um caso registrado, entre tantos outros que se multiplicam pelo país. Em 30 de março deste ano, um traficante foi preso pela Polícia Federal no aeroporto internacional de Brasília com 3 quilos de cocaína. O suficiente para produzir 60 mil pedras de Crack. A pseudo-setença da justiça federal veio três meses depois. O criminoso recebeu a singela pena de dois anos de prisão EM REGIME ABERTO. Ao livrar esse cidadão da cadeia, a juíza da 12a vara da Seção Judiciária do DF demonstrou total distância da realidade do país. Ela usou a lei a favor do criminoso e contra a sociedade. 
A justiça se amparou de todos os tipos de regressão de pena, o que facilitou a soltura precoce. Triste decisão, triste lei, triste justiça!
O assunto Crack teve o maior Ibope no jornal Bom DF da Rede Globo no mês de junho, mas parece não sensibilizar o judiciário...
Eu e o repórter cinematográfico Rafael Sobrinho realizamos a série sob coordenação dos jornalistas Marlon Herath, Camila Guimarães e Leonardo Garcia.
Diante destas ações do Judiciário e o crescimento frenético da droga em Brasília e no país, percebo que além de estarmos imersos num grave problema de saúde pública e de segurança, temos brechas na lei contra drogas e problema de avaliação nos casos por parte dos juízes, que em muitos casos demonstram despreparo no combate ao tráfico de drogas no país.

Assista série especial da Rede Globo - Brasília sobre Crack. É a realidade nua e crua:



quarta-feira, 26 de maio de 2010

Diretora ameaça: "vou ligar para sua redação"

Inevitável não deixar registrados aqui os bastidores da reportagem que fiz hoje com o repórter cinematográfico Edgar de Andrade para o DF TV. Fomos escalados para verificar denúncia de alunos que estão sem professores no CEF 3 de Taguatinga. Na porta do colégio, todos os alunos afirmaram não ter há muito tempo aulas de português, artes, história, ed. física e outras mais...
Além das aulas, os alunos e pais afirmaram que a direção estava liberando os alunos antes do fim do horário, o que contraria orientação da secretaria de educação.
É bom lembrar que: alunos fora de sala de aula no horário escolar pode ser perigoso, como facilitar um descaminho, e até mesmo pelo trânsito.
Bem, terminamos de fazer as entrevistas e entrei sem a câmera para pedir informações à vice-diretora do CEF 3, Luciene Rodrigues Xavier. Mas em vez de sairmos com uma checagem rápida de informações, por exemplo, quantos professores têm faltado e por quê, recebemos uma ameaça da vice-diretora.
A vice, além de não sair da sala da direção para receber esta repórter, pela janela com grades, ameaçou que LIGARIA para o editor-chefe da redação para dizer que estávamos fazendo "algazarra".
A algazarra que ela se referia não era nossa, mas sim dos alunos que gritavam: "queremos professores!"
Ela nos responsabilizou e como forma de penalização disse que não esclareceria nada para a equipe de reportagem e que procurássemos a regional de ensino. Foi o que fizemos. Graças à "recomendação" da vice-diretora conseguimos todos os dados. Cerca de 1700 alunos estudam no CEF 3, a escola não é autorizada para liberar alunos mesmo sem professores. E comprovamos, então, que o nervosismo da vice era porque no fundo ela sabia de sua responsabilidade para conseguir substituir os professores, que deixaram aviso prévio de que tirariam licença.
Para a vice-diretora faltou um midia training, aulas de como lhe dar com a imprensa, que está ali cumprindo o trabalho de registrar as angústias da população que depende do ensino público.
Luciene Rodrigues Xavier, tirou nota "0" nesse quesito e acabou ganhando um DESTAQUE maior do que o previsto na reportagem de Marina Costa, Edgar de Andrade e Tânia Costa - editora DFTV.
Esta vale a pena assistir:

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Eleições e as Redes Sociais

As eleições estão aí. Enquanto o povo se prepara para assistir à Copa do Mundo, os candidatos já esquentam os tambores fechando as alianças locais, ganhando espaço nas cidades, nos palanques, nos showmícios, e claro nas propagandas eleitorais.
De olho em tudo que acontece na terra do Tio Sam, por aqui os candidatos querem saber como é essa tal rede social que ajudou a eleger Barack Obama em 2008. Então, a corrida agora é em busca de informação. Hoje a candidatura que se preze não poderá ficar distante do nicho virtual que reúne blogueiros em Twitter, Facebook, Youtube, e outros blogs em alta.
Nesse meio, se encontra boa parte dos formadores de opniões, palpiteiros, curiosos e também fofoqueiros. Os candidatos não pensam mais em estratégias apenas reais, vão ter de analisar também as virtuais.
E os analfabetos virtuais se vêem obrigados a aprender, por exemplo, como ampliar número de seguidores, levar uma mensagem em 140 caracteres em tempo real, estar próximo e acessível aos eleitores.
Resumindo: vai colocar a cara para bater. Para bater sim, mas para se defender também.
No joguete virtual vale fazer propaganda, contra-propaganda, atacar, defender e ainda lançar uma idéia. E é melhor estar dentro desse mundo, do que por fora.
Estrategistas temem as manifestações criativas na rede. E pode ser mesmo preocupante uma fofoca virtual chegar a pautar o voto real.
Quem se recorda da Campanha de 2006, quando circularam em e-mails informações de Geraldo Alckmin que, se eleito, ele faria privatizações? O candidato esperto, preocupado com a imagem, e com os novos tempos já entende o be-a-bá da informatização: o vento que sopra na rede social virtual é o mesmo que chega ao mundo real.
E é melhor se prevenir do que remediar...
Se alguém quiser entrar na batalha fique à vontade, essa é a vantagem da rede social, uma frase pode influenciar na escolha de um candidato! E mais, será que você consegue arrancar uma resposta do seu candidato para fechar a questão sobre seu voto?
Tentar... todos podemos, então entre e fique à vontade para dar uma espiadinha neles:
Twitter oficial dos candidatos à Presidência:

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Nota Nada Legal

Quando os brasilienses acompanharam o lançamento da Nota Legal vieram várias dúvidas: será o Leão querendo me perseguir? Será bom para o comércio? Será bom para o contribuinte?
Hoje não há dúvidas, o programa Nota Legal criado para incentivar os consumidores a pedirem nota fiscal nos estabelecimentos está à beira da falência e mostra para que veio. O consumidor sente-se enganado e o comerciante desanimado!
O site da receita federal do Distrito Federal que deveria contabilizar as notas fiscais dos consumidores não está apresentando baixa das notas.
O GDF diz que a culpa é dos logistas que não repassam informação, os logistas se defendem: garantem que o sistema é automático e que a secretaria não está dando baixas das notas fiscais.
Ou seja, aquele honesto cidadão cumpridor dos seus deveres está sendo usado pelo governo local que aumenta as arrecadações sem cumprir com a palavra. Ao lançar o Programa Nota Legal, o GDF garantiu que daria descontos no IPVA ou créditos em Conta Corrente como contrapartida.
Mas, como icentivo não é dado, os contribuintes já começam a deixar de lado o hábito que mal estava sendo implantado.
Ao mesmo tempo, comerciantes que ficaram sem redução de impostos e sem incentivos com o Programa Nota Legal começam a ter dificuldades em fazer o negócio esquentar...
Não estou defendendo aqui a sonegação de impostos, mas uma organização fiscal por parte do GDF.
Assinado: contribuinte otário!