Quando os brasilienses acompanharam o lançamento da Nota Legal vieram várias dúvidas: será o Leão querendo me perseguir? Será bom para o comércio? Será bom para o contribuinte?
Hoje não há dúvidas, o programa Nota Legal criado para incentivar os consumidores a pedirem nota fiscal nos estabelecimentos está à beira da falência e mostra para que veio. O consumidor sente-se enganado e o comerciante desanimado!
O site da receita federal do Distrito Federal que deveria contabilizar as notas fiscais dos consumidores não está apresentando baixa das notas.
O GDF diz que a culpa é dos logistas que não repassam informação, os logistas se defendem: garantem que o sistema é automático e que a secretaria não está dando baixas das notas fiscais.
Ou seja, aquele honesto cidadão cumpridor dos seus deveres está sendo usado pelo governo local que aumenta as arrecadações sem cumprir com a palavra. Ao lançar o Programa Nota Legal, o GDF garantiu que daria descontos no IPVA ou créditos em Conta Corrente como contrapartida.
Mas, como icentivo não é dado, os contribuintes já começam a deixar de lado o hábito que mal estava sendo implantado.
Ao mesmo tempo, comerciantes que ficaram sem redução de impostos e sem incentivos com o Programa Nota Legal começam a ter dificuldades em fazer o negócio esquentar...
Não estou defendendo aqui a sonegação de impostos, mas uma organização fiscal por parte do GDF.
Assinado: contribuinte otário!