O caso é memorável. Em 2007, uma menor é presa na mesma cela com outros 26 homens. Durante os 24 dias, em que ficou enjaulada na delegacia de Abaetetuba (PA), ela foi violentada, estuprada e torturada pelos companheiros de cela. Vale lembrar: alguns eram portadores do vírus HIV. A menina teve ainda os cabelos cortados para se parecer a um homem.
Graças à falta de sensibilidade, a jovem, acusada de pequeno furto, teve uma pena antecipada e totalmente desproporcional ao crime cometido, sofreu bem mais do que deveria. A juíza, Clarice Maria de Andrade, que autorizou a prisão da menor, sem ter a documentação da menina, também conhecia perfeitamente a situação da delegacia da cidade. Mas só quando o caso foi parar na imprensa, ela se apressou em ajudar a garota. Antes, tentou forjar ofício para escapar da responsabilidade.
Foi o que comprovou relatório do promotor, Felipe Locke Cavalcanti, integrante do Conselho Nacional de Justiça. Por unanimidade, a juíza recebeu a penalidade máxima permitida: aposentadoria. Parece um prêmio, mas já é um começo, a juíza desatenta pode ainda responder ação civil pública e então até perder a regalia.
Que o sistema penal no Brasil está falido isso já sabemos, afinal, não dá voto investir em presídios. Seria o momento de pensarmos na privatização deles? A sociedade está vítima dos criminosos que entram na prisão e que saem tão logo a lei determine.
Muitos criminosos voltam às ruas piores do que entraram. Há movimentos positivos nas instâncias para ressocializar o preso, mas ainda é pouco, muito pouco. Alguns presos até cumprem a pena integralmente nos presídios super lotados, mas é contra a vontade da lei, na verdade esses aí foram esquecidos pela morosidade do poder judiciário.
O que realmente deixa todos atônicos é que nada funcionou em Abaetetuba: nem o bom senso da polícia, nem a “presença” do Ministério Público e tão pouco a justiça de primeira instância.
As eleições estão aí, será que algum candidato se habilita a lançar um pacote de medidas voltadas para segurança do país? Serra? Dilma? Marina? ... Esse abacaxi também é de vocês, não vale enganar...
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